Instituto de Ciências Biológicas

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====== POP – Marcação de Férias/Rodízio da Seção de Informática / Gerência de Tecnologia da Informação - ICB/UFMG ======

===== 1. Objetivo =====
Estabelecer diretrizes para a marcação de férias dos técnicos e analistas, assegurando a continuidade das atividades durante o período letivo, o recesso escolar e o rodízio natalino.

===== 2. Abrangência =====
Este procedimento aplica-se aos 4 técnicos e 2 analistas lotados na Seção de Informática do ICB/UFMG.

===== 3. Diretrizes Gerais =====

==== 📚 Durante o Período Letivo da UFMG ====
  * Apenas **1 técnico** poderá usufruir de férias por vez.
  * Os demais técnicos deverão garantir a cobertura dos **3 turnos (manhã, tarde e noite)**.
  * O técnico interessado em tirar férias deverá:
    - Negociar previamente com os demais técnicos a cobertura dos turnos.
    - Assegurar que todos os turnos estejam devidamente cobertos por um técnico do setor.
    - Registrar no **quadro interno do setor** os nomes dos técnicos responsáveis por cada turno.
    - Informar no **RT** o período de férias, para que o triador possa organizar a distribuição dos chamados.
    - Solicitar aos colegas que atualizem seus horários de trabalho no sistema, conforme a cobertura acordada, no seu último dia de trabalho antes do início das férias.
    - Formalizar a solicitação conforme os procedimentos legais vigentes.
  * Conforme política institucional da UFMG, servidores com filhos em idade escolar terão **prioridade na marcação de férias durante o recesso escolar**, neste caso podemos considerar também a semana das crianças, desde que todas as demais premissas deste POP sejam respeitadas.

==== 💤 Durante o Recesso Escolar da UFMG ====
  * Até **2 técnicos** poderão tirar férias simultaneamente.
  * O **turno noturno é dispensado** pela Reitoria.
  * O técnico que atua no turno da noite deverá cobrir um dos turnos diurnos.
  * Os técnicos interessados em tirar férias deverão:
    - Negociar com os demais colegas a cobertura dos turnos matutino e vespertino.
    - Registrar no **quadro interno do setor** os nomes dos técnicos responsáveis por cada turno.
    - Informar no **RT** o período de férias, para que o triador possa organizar a distribuição dos chamados.
    - Solicitar aos colegas que atualizem seus horários de trabalho no sistema, conforme a cobertura acordada, no seu último dia de trabalho antes do início das férias.
    - Formalizar a solicitação conforme os procedimentos legais vigentes.
  * Conforme política institucional da UFMG, servidores com filhos em idade escolar terão **prioridade na marcação de férias durante o recesso escolar**, desde que todas as demais premissas deste POP sejam respeitadas.

==== 👨‍💻 Férias dos Analistas ====
  * Um dos analistas poderá tirar férias concomitantemente com os técnicos.
  * Deve haver **sempre 1 analista disponível** para atendimento de chamados.
  * O analista interessado em tirar férias deverá:
    - Negociar previamente com o outro analista a compatibilização dos períodos.
    - Registrar no **quadro interno do setor** a escala acordada entre os analistas.
    - Informar no **RT** o período de férias, para que o triador possa organizar a distribuição dos chamados.
    - Formalizar a solicitação conforme os procedimentos legais vigentes.
  * Conforme política institucional da UFMG, servidores com filhos em idade escolar terão **prioridade na marcação de férias durante o recesso escolar**, desde que todas as demais premissas deste POP sejam respeitadas.

==== 🎄 Rodízio Natalino ====
  * Em cada semana do rodízio, o setor deverá contar com:
    - **1 analista**
    - **2 técnicos**
  * A escala de trabalho e férias deverá ser acordada entre os membros do setor.
  * A distribuição semanal deverá ser registrada no **quadro interno**, contendo:
    - Nomes dos profissionais escalados para cada semana.
  * Conforme diretriz institucional da UFMG, servidores com filhos em idade escolar terão **prioridade na marcação de férias durante o recesso escolar**, desde que todas as demais condições estabelecidas neste POP sejam integralmente atendidas. Neste caso, priorizar a continuidade entre o rodízio e às férias marcadas para ficarem sequenciais.

===== 4. Procedimento para Marcação de Férias =====
  - Solicitar as férias com a **antecedência estabelecida pela Seção de Pessoal**.
  - Realizar a negociação interna conforme as diretrizes deste POP.
  - Registrar no **quadro interno** a escala de férias e a cobertura dos turnos.
  - Informar no **RT** o período de férias, para que o triador possa organizar a distribuição dos chamados.
  - Formalizar a solicitação no **SOU.GOV**.
  - Aguardar a homologação pela Diretoria do ICB, que consultará o **quadro interno** antes da aprovação.

===== 5. Disposições Finais =====
  - Situações excepcionais deverão ser tratadas diretamente com a Diretoria, que poderá convocar reunião com os envolvidos.
  - O descumprimento das diretrizes deste POP poderá resultar no indeferimento da solicitação de férias pela Diretoria do Instituto.
  - As prioridades descritas à seguir encontram-se publicadas no site https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2023/05/fer.pdf
    - Os servidores membros de uma mesma família que tenham exercício no mesmo órgão ou entidade poderão usufruir férias no mesmo período, desde que assim requeiram e não haja prejuízo das atividades do órgão ou entidade. (Art. 4º da ON nº 2/2011)
    - As férias dos servidores que tenham filhos em idade escolar serão concedidas, preferencialmente, no período das férias escolares. (Art. 27 da ON/SRH nº 2/2011)
    - As férias dos servidores públicos federais que tenham filhos portadores de deficiência em idade escolar serão concedidas, quando solicitadas, no período das férias escolares, prevalecendo sobre as férias dos demais servidores. (Item 7 da Nota Técnica 28915/2018-MP)
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